Biografia Dom Pedro I

Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon, mais conhecido como Dom Pedro I, ou Pedro I do Brasil e Dom Pedro VI de Portugal, nasceu em 12 de outubro de 1789 no palácio de Queluz nos arredores de Lisboa, Portugal. Filho do rei de Portugal Dom João VI e da infanta Carlota Joaquina de Bourbon, Seus avós paternos eram D. Pedro III, Rei Consorte de Portugal e dos Algarves e D. Maria I, Rainha de Portugal e dos Algarves, enquanto seus avós maternos eram D. Carlos IV, rei de Espanha e D. Maria Luísa de Bourbon, princesa de Parma. Segundo alguns historiadores, Dom Pedro nasceu na transição de dois tempos: o fim do absolutismo e o começo do liberalismo político. As suas ideias refletiam as mudanças que ocorriam na Europa (Revolução Francesa), mas não se desvencilhava da corte absolutista na qual crescera. Era o quarto filho, e segundo varão, de seus pais e não era esperado que um dia viesse a ascender ao trono. O falecimento de seu irmão mais velho, D. António de Bragança, em 1801, tornou-o o herdeiro de seu pai, então regente em nome de D. Maria I. Veio para o Brasil com toda a Família Real, devido a invasão de Napoleão contra Portugal.

O príncipe passou a infância no Palácio de Queluz, onde também nascera , cercado de governantas e professores e convivera com a avó paterna, que estava completamente insana. Sua mãe não lhe dava muita atenção, preferindo voltar-se para seu irmão mais novo, Miguel. Seu pai o estimava muito, considerando-o o filho predileto, mas por ser reservado e sofrer de depressão, mantinha pouco contato com o seu herdeiro. Na formação musical de D. Pedro, teve influência o compositor Marcos de Portugal, nomeado mestre de suas altezas reais em 1807.

Na viagem da família real portuguesa ao Brasil em 1808, Pedro com apenas nove anos de idade, quando não estava entre os marinheiros aprendendo as manobras de bordo, era sempre visto sentado encostado em um dos mastros do navio lendo. Até o fim de seus dias o príncipe reservou diariamente cerca de duas horas à leitura e ao estudo. Também escreveu diversas poesias:

No dia 29 de novembro de 1807, com a ameaça da invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão, a família real embarca para o Brasil, instalando-se no Rio de Janeiro, em março de 1808, na Quinta da Boa Vista. Pedro era um menino com apenas 9 anos, rebelde, fugia do castelo para brincar com os garotos pobres do porto. Frei Antônio de Arrábida tornou-se seu principal mestre e confessor. Tinha aulas de pintura e música, aprendeu a compor e tocar pequenas peças. Dedicava-se também à equitação. Avesso aos estudos preferia a vida ao ar livre no palácio de São Cristóvão e na fazenda Santa Cruz. Além do seu português nativo, Pedro sabia ler, escrever e falar em francês e latim, e compreendia o inglês e o alemão.

Pedro e seu irmão Miguel compartilhavam a aparência, o temperamento e afeições. Ambos possuíam uma relação de amor e ódio um com o outro, e brincavam e brigavam quando crianças. Na infância, os dois irmãos criavam pequenos regimentos formados por amigos que se combatiam simulando batalhas entre exércitos.

As principais atividades do herdeiro da coroa portuguesa até os seus dezesseis anos de idade foram os exercícios físicos, a equitação e amarcenaria. Seu interesse pelos cavalos não se restringia a apenas montar, mas também cuidava deles arreando, dando banho e até  os ferrando.

Na mocidade se divertia indo às tavernas do Rio de Janeiro, que frequentava em companhia dos empregados do palácio, mas sempre disfarçado para que não fosse reconhecido. Em uma dessas andanças noturnas conheceu Francisco Gomes da Silva, que mais tarde se tornaria um dos seus mais fiéis amigos e seria conhecido como o "Chalaça".

Em março de 1816, com a morte de sua avó Dona Maria I, Dom João VI é aclamado Rei de Portugal e Dom Pedro torna-se Príncipe Real e herdeiro direto do trono, em virtude da morte do seu irmão mais velho, Antônio. Depois de várias negociações diplomáticas, estava a caminho do Brasil a Arquiduquesa Carolina Josefa Leopoldina. Foi escolhida para esposa de Dom Pedro. Em 1818, quando tinha 19 anos, casa com a arquiduquesa Leopoldina, filha do imperador Francisco I da Áustria, e de sua segunda esposa, Maria Teresa de Bourbon, princesa das Duas Sicílias. Leopoldina era sobrinha-neta da rainha Maria Antonieta e irmã da segunda imperatriz dos franceses Maria Luísa da Áustria. Casam-se no primeiramente em por procuração e depois se casam novamente na presença de D. Pedro.

Em 1820 Portugal passava por grave crise política e social. A Revolução Liberal do Porto se espalhou por todo pais. A constituição era a palavra de ordem. Estava em jogo o destino do Reino Unido. A família real retorna à Europa em 26 de abril de 1821, ficando D. Pedro como Príncipe Regente do Brasil.

Preocupada com a evolução do Brasil, a elite política portuguesa pressionava as cortes que redigiam a Constituição Portuguesa a rebaixar novamente à categoria de colônia o Brasil (que tinha sido elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves). Pressionado por essas cortes, João VI assinou um documento que tornava inefetivo o título de Príncipe Regente do Brasil concedido a Pedro I. Uma ordem judicial exigiu a volta imediata do príncipe a Portugal. Foi enviada uma frota ao Rio de Janeiro, destinada a repatriá-lo.

Após ter recebido um abaixo-assinado com 8.000 assinaturas (conhecido como Petição do Fico) que pedia que permanecesse no Brasil, o regente recusou-se a embarcar para a Europa e, em 9 de janeiro de 1822, pronunciou, num episódio que ficou conhecido como o Dia do Fico, a frase histórica: Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico!, Declarando, também, que nenhuma ordem das Cortes Portuguesas seria cumprida no Brasil sem a sua autorização.

Em abril, a popularidade do príncipe foi comprovada durante uma viagem a Minas Gerais. De lá seguiu para São Paulo, a fim de pacificar rebeliões na província. Em 7 de setembro, quando ia de Santos para a capital paulista, recebeu notícias de Portugal por cartas de José Bonifácio e da esposa Maria Leopoldina da Áustria, contando-lhe que havia promulgado a independência brasileira, uma vez que a corte portuguesa exigia o seu retorno e com isso não acontecendo, programava uma ação militar contra o Brasil. Foi então que, junto ao Riacho do Ipiranga (São Paulo), proferiu o famoso Grito do Ipiranga: "Independência ou Morte!".

Pedro I contou, naturalmente, com o apoio do "povo" e, de volta ao Rio de Janeiro, em 12 de outubro, foi proclamado imperador e "defensor perpétuo do Brasil". Em 1 de dezembro foi sagrado e coroado. A Independência do Brasil foi contestada em território brasileiro por tropas do Exército Português, especialmente nas regiões onde, por razões estratégicas, elas se concentravam, a saber, nas então províncias Cisplatina, da Bahia, do Piauí, do Maranhão e do Grão-Pará. A independência foi oficialmente reconhecida por Portugal e pelo Reino Unido somente em 1825.

A visão histórica ensinada nas escolas até os dias atuais é a de que um dom Pedro I autoritário e despótico teria entrado em conflito com a liberal e democrática assembleia, fechando esta última contra a vontade do povo brasileiro e acabando por outorgar uma constituição de cunho absolutista sobre o país. Trata-se de uma invenção posterior dos republicanos para desmoralizar o passado monárquico do Brasil. A realidade dos fatos foi completamente diversa.

No dia 3 de maio de 1823, a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil iniciou sua legislatura com o intento de realizar a primeira constituição política do país. No mesmo dia, Pedro I discursou para os deputados reunidos, deixando clara a razão de ter afirmado durante sua coroação no final do ano anterior que a constituição deveria ser digna do Brasil e de si (frase esta que fora ideia de José Bonifácio e não do imperador). O esboço da constituição de 1823 foi escrito por Antônio Carlos de Andrada. Em seguida foi emetido a constituinte, onde os deputados iniciaram os trabalhos para a realização da carta,. A constituinte optou também pela inclusão do veto suspensivo por parte do imperador, que poderia inclusive vetar se assim o desejasse o próprio projeto de constituição. Entretanto, mudanças nos rumos políticos levaram os deputados a proporem tornar o monarca uma figura meramente simbólica, completamente subordinada à assembleia. Este fato, seguido pela aprovação de um projeto em 12 de junho de 1823 pelo qual as leis criadas pelo órgão dispensariam a sanção do imperador levou Pedro I a entrar em choque com a constituinte.

Por trás da disputa entre o imperador e a assembleia, havia uma outra, mais profunda e que foi a real causa da dissolução da constituinte. Desde o início dos trabalhos legislativos os liberais federalistas tinham um objetivo diferente dos portugueses absolutistas. Apesar das diferenças, os portugueses e os liberais se aliaram com o objetivo de retirar do poder o inimigo comum.

As duas facções aliadas arregimentaram os amigos íntimos do imperador para o seu lado, que logo trataram de envenenar a amizade do monarca com o seu grande amigo, José Bonifácio. Vendo a maior parte da Assembleia abertamente descontente com o ministério Andrada e influenciado por seus amigos, que se identificavam com os interesses dos portugueses, Pedro I demitiu os ministros de Estado. Iniciou-se então uma guerra de ataques entre os jornais do país, que defendiam uma ou outra facção política.

A aliança entre os liberais e portugueses foi efêmera. Logo que o ministério Andrada foi demitido, os dois grupos voltaram-se um contra o outro. Para o monarca qualquer relação com os liberais seria inadmissível, pois sabia muito bem de suas intenções em transformá-lo numa figura meramente decorativa. Os ataques contra os portugueses em geral e até mesmo contra Pedro por parte dos jornais e deputados a favor dos Andradas levou o imperador a se aproximar dos portugueses.

Os deputados reunidos debateram sobre a proposta do governo. Mas no dia seguinte quando Vilela Barbosa retornou a Assembleia para dar explicações sobre a reunião das tropas, alguns deputados gritaram exigindo que Pedro I fosse declarado "fora-da-lei". O imperador ao saber disto, antes mesmo que o ministro do Império retornasse da Assembleia, assinou o decreto dissolvendo a constituinte Apesar da apreensão de Pedro I quanto a possibilidade de se tornar uma figura nula no governo do país e sua demonstração de descontentamento, não foi a razão principal do fechamento da Constituinte.

Os deputados deveriam ter se reunido para elaborar uma constituição para o país e debater seus artigos. Contudo, perderam-se em disputas pelo poder e somente para defender seus próprios interesses levaram a capital do império à beira da anarquia. Este não foi o fim dos deputados, entretanto.

Não era o desejo de Pedro I imperar como um déspota. O imperador, por tal razão, encarregou o Conselho de Estado criado em 13 de novembro de 1823 de redigir um novo projeto de constituição . Era um "conselho de notáveis" formado por juristas renomados, sendo todos brasileiros natos. O Conselho de Estado utilizou como base o projeto da constituinte e assim que terminou, enviou uma cópia da nova constituição para todas as câmaras municipais. Esperava-se que a Carta servisse como um projeto para uma nova assembleia constituinte.

Contudo, as câmaras municipais sugeriram ao imperador que, em vez disso, se adotasse o projeto como a constituição brasileira. Em seguida, as câmaras municipais, compostas por vereadores eleitos pelo povo brasileiro como seus representantes, votaram a favor por sua adoção como a carta magna do Brasil independente. A primeira constituição brasileira foi então promulgada por Pedro I e solenemente jurada na Catedral do Império, no dia 25 de março de 1824.

Com a constituição promulgada , os liberais federalistas pernambucanos se revoltam contra o governo central. A revolta ocorrida em Pernambuco e que se denominou "Confederação do Equador", mas foi rapidamente debelada ainda no início de 1824. O fato de ter ocorrido justamente enquanto o Império ainda estava em guerra pela independência contra Portugal, dificultando o esforço bélico, em conjunto com a destruição e mortes causadas pelos revoltosos, impediu qualquer possibilidade de entendimento com os mesmos.

Pedro I estava decidido a impor a ordem ao país. Os revoltosos sofreram penas diversas, mas Caneca e outros companheiros foram sentenciados a morte. A revolta teve por consequência aproximar ainda mais o imperador dos portugueses, pois aquele passou a enxergar os federalistas com total desconfiança.

Após cerca de quatrocentos anos de domínio opressivo turco, as antigas províncias do Império Romano do Orientena região dos Bálcãs estavam conseguindo sua liberdade. A Grécia, um dos novos países que surgiram das insurreições que perduraram por todo o século XIX, buscou um príncipe estrangeiro para ocupar seu trono vago. Os gregos enviaram emissários a João VI para propor que Pedro, viesse a tornar-se o primeiro Rei da Grécia independente. Para os portugueses, a proposta era-lhes muito interessante, pois acreditavam que com o príncipe longe do Brasil poderiam impedir a independência do Brasil e retorná-lo à condição de simples colônia. As mensagens dos gregos com a oferta do trono heleno alcançaram Pedro logo após o Dia do Fico, mas o príncipe regente, porém, não traiu a confiança nele depositada pela nação brasileira, que o aclamaria seu Defensor Perpétuo E, assim, o Príncipe D. Pedro, primeiro imperador do Brasil, recusou a coroa da Grécia.

O rei João VI faleceu em 10 de março de 1826. Pressentindo o seu fim, e desejando evitar que sua esposa tomasse o poder, o monarca português nomeou sua filha dona Isabel como um dos membros da regência que perduraria até que Pedro recebesse a notícia de sua ascensão ao trono lusitano. Pelo tratado de reconhecimento da independência brasileira, Pedro manteria sua posição como Príncipe Real e herdeiro da coroa portuguesa. Mas a Constituição Brasileira de 1824 proibia qualquer possibilidade de união do Brasil com outro país.

Isabel logo enviou um oficial para o Brasil para avisar seu irmão do falecimento de João VI. O imperador tornava-se então D. Pedro IV, Rei de Portugal e dos Algarves Pedro I era defensor do liberalismo e constitucionalismo, enquanto o seu irmão Miguel era o representante da causa absolutista. A morte de João VI criou um problema de sucessão do trono: por um lado, Pedro não podia acumular os cargos de rei de Portugal e imperador de um Brasil independente; por outro lado, o seu irmão Miguel tinha participado por duas vezes em tentativas de assassínio do seu pai e não era visto com bons olhos pelos portugueses.

Porém sua indecisão entre o Brasil e Portugal contribuiu para minar a popularidade e, somando-se a isto o fracasso militar na Guerra da Cisplatina (1825-1827). Os constantes atritos com a assembleia, o seu relacionamento extraconjugal (1822-1829) com Domitila de Castro Canto e Melo, a quem fez Viscondessa e depois Marquesa de Santos, o constante declínio de seu prestígio e a crise provocada pela dissolução do gabinete, após quase nove anos como Imperador do Brasil, abdicou do trono, no dia 7 de abril de 1831, em favor de seu filho Pedro, então com cinco anos de idade.

Voltando a Portugal, com o título de Duque de Bragança, assumiu a liderança da luta para restituir à filha Maria da Glória o trono português, que havia sido usurpado pelo irmão, Dom Miguel, travando uma guerra civil que durou mais de dois anos. Inicialmente criou uma força expedicionária nos Açores (1832), invadiu Portugal, derrotou o irmão e restaurou o absolutismo.

A Espanha passava por um período de repressão. A Espanha entra num caos que perduraria durante todo o século XIX até o final da Guerra Civil espanhola na primeira metade do século XX. Os conflitos entre absolutistas e liberais atingem proporções internacionais, criando instabilidade também nos países vizinhos, como Portugal e França.

Em 1826, os liberais espanhóis ofereceram a coroa de seu país a Pedro, que resultaria na unificação do Império do Brasil, do Reino de Portugal e dos Algarves e do Reino da Espanha sob sua pessoa. Mas não o aceitou, alegando que era necessário primeiramente consolidar o império brasileiro e repetira tal asserção três anos mais tarde, após uma nova proposta por parte dos espanhóis.

Contudo, a situação se agravou na Espanha, os liberais mais uma vez se voltaram para Pedro I e propuseram dessa vez que se tornasse o Imperador da Ibéria, resultado da unificação de Portugal com a Espanha.

Desta vez, entretanto, o monarca brasileiro aceitou a proposta e realizou os preparativos para partir para a Europa e derrotar os absolutistas em favor dos constitucionalistas. A aceitação da oferta da coroa imperial da península Ibérica seria uma das razões que levaria Pedro a abdicar do trono brasileiro.

Viúvo desde 11 de dezembro de 1826, em agosto de 1829 contrai segundas núpcias por procuração com Amélia de Beauharnais, princesa da Baviera, Duquesa de Leuchtenberg, neta da imperatriz Josefina da França, esposa repudiada de Napoleão Bonaparte.

Pedro I voltou tuberculoso da campanha e morreu em 24 de setembro de 1834, pouco depois da Convenção de Évoramonte (que selara a vitória da causa liberal, de que se fizera paladino), no palácio de Queluz, no mesmo quarto e na mesma cama onde nascera 35 anos antes. Ao seu lado, na hora da morte, estavam Amélia e Maria II.

Foi sepultado no Panteão dos Braganças, na Igreja de São Vicente de Fora em Lisboa. O seu coração foi doado, por decisão testamentária, à cidade do Porto, encontrando-se conservado na Igreja da Lapa, no Porto, como relíquia, num mausoléu na capela-mor da igreja, ao lado do Evangelho. Em 1972, no sesquicentenário (150 anos) da Independência, seus despojos foram trasladados do panteão de São Vicente de Fora para a cripta do Monumento à Independência, localizado no Museu do Ipiranga em São Paulo, Brasil.

Entre fevereiro e setembro de 2012 foram realizadas pela Faculdade de Medicina da USP, sob sigilo, exumações nos restos mortais de Pedro I e suas duas esposas, Leopoldina e Amélia, revelando estatura e detalhes físicos. Descobriu-se que o imperador tinha quatro costelas fraturadas do lado esquerdo, o que praticamente inutilizou um de seus pulmões - fato que pode ter agravado a tuberculose que o matou, aos 36 anos. Os ferimentos constatados foram resultado de dois acidentes a cavalo (queda e quebra de carruagem), em 1823 e 1829, ambos no Rio de Janeiro.

Descendência

Pedro teve ao todo 19 filhos. De sua esposa em primeiras núpcias, a imperatriz Leopoldina, Arquiduquesa da Áustria, nasceram:

·         Maria II, rainha de Portugal (1819-1853), casada por procuração com seu tio, Miguel I, rei de Portugal, em primeiras núpcias com Augusto de Beauharnais, duque de Leuchtenberg, e em segundas núpcias com o príncipe Fernando de Saxe-Coburgo-Gota, rei consorte de Portugal;

·         Infante Miguel de Bragança (1820), príncipe da Beira;

·         Infante João Carlos de Bragança (1821–1822), príncipe da Beira;

·         Januária Maria (1822–1901), princesa imperial do Brasil, casada com o príncipe Luís de Bourbon e Duas Sicílias, conde de Áquila;

·         Paula Mariana (1823–1833);

·         Francisca (1824–1898), princesa do Brasil, casada com o Francisco Fernando de Orléans, príncipe de Joinville;

·         Pedro II (1825–1891), Imperador do Brasil, casado com Teresa Cristina de Bourbon e Duas Sicílias, princesa de Duas Sicílias.

De sua esposa em segundas núpcias, Amélia de Leuchtenberg, imperatriz do Brasil, duquesa de Leuchtenberg e de Bragança:

·         Maria Amélia de Bragança (1831–1853), princesa do Brasil.

De sua amante, Domitília de Castro e Canto Melo, marquesa de Santos:

·         rapaz (1823), menino natimorto;

·         Isabel Maria de Alcântara Brasileira (1824–1898), duquesa de Goiás, casada com Ernesto José João Fischler von Treuberg, conde de Treuberg;

·         Pedro de Alcântara Brasileiro (1825–1826);

·         Maria Isabel de Alcântara Brasileira (1827–1828), duquesa do Ceará;

·         Maria Isabel II Alcântara Brasileira (1830–1896), que se casou com Pedro Caldeira Brant, conde de Iguaçu.

Com a francesa Noémi Thierry teve:

·         Pedro, falecido antes de completar um ano;

·         Menina, falecida antes de completar um ano.

Com Maria Benedita de Castro Canto e Melo, baronesa de Sorocaba e irmã da marquesa de Santos, teve:

·         Rodrigo Delfim Pereira.

Com a uruguaia María del Carmen García teve uma criança natimorta.

De sua amante francesa Clémence Saisset teve:

·         Pedro de Alcântara Brasileiro.

Com a monja portuguesa Ana Augusta Peregrino Faleiro Toste (vila de São Sebastião, 1809 - Angra, 29 de maio de 1896) teve outro menino de nome Pedro (1832 ou 1833), que terá vivido até à idade de 4 ou 5 anos.

De Maria Libânia Lobo, Açafata da Rainha, teve um filho:

·         Pedro de Alcântara, chamado Pedro Real

Características de Pedro

De acordo com Isabel Lustosa, Pedro se "bem que não fosse bonito, era simpático, bem constituído, de cabelo preto e anelado; tinha nariz aquilino, olhos pretos e brilhantes, uma boca regular e dentes muito alvos". Para José Murilo de Carvalho, ele era "comandado por emoções, às vezes contraditórias, a que não aprendera a impor barreira alguma. Era impulsivo, romântico, autoritário, ambicioso, generoso, grosseiro, sedutor. Era capaz de grandes ódios e grandes amores". Heitor Lyra o define assim: “De temperamento, era um impulsivo. Volúvel até os extremos era capaz dos maiores egoísmos e das mais largas generosidades. Tudo nele era incompleto: mal educado, mal guiado, mal aconselhado, faltou-lhe sempre o senso da medida. Mas, como todas as naturezas espontâneas, tinha um fundo de grande bondade. Herdou do velho Rei seu pai, a liberalidade. Tinha da mãe, sobretudo, a impetuosidade. Foi essa impetuosidade, aliada ao seu estabanado cavalheirismo, que o levou a libertar dois povos. Um punhado, largo, de boas qualidades: bravura, honestidade, desprendimento pessoal, idealismo. E um acentuado desejo de bem fazer – o que o não impedia de ser, muita vez, injusto e agressivo até com os seus melhores amigos.”

O príncipe era extremamente simples, e enquanto a sociedade da época como um todo considerava qualquer forma de trabalho manual algo relegado somente a escravos, Pedro não se importava em trabalhar com as próprias mãos. Fazia questão de manter uma relação direta com o povo, e sentia prazer em estar entre gente comum. Isabel Lustosa expressa claramente este lado do Imperador como no episódio em que "ele saia da igreja misturado com a gente do povo que gracejava e ria, não dando a menor demonstração de repulsa ao profanus vulgus, mas sim de desejar confraternizar-se com eles. Quando d. Pedro era abordado por qualquer pessoa do povo, entabulava familiarmente uma conversa".

Pedro I não acreditava em diferenças raciais e muito menos em uma presumível inferioridade do negro como era comum à época e perduraria até o final da Segunda Guerra Mundial. O imperador deixara clara a sua opinião sobre o tema: "Eu sei que o meu sangue é da mesma cor que o dos negros". Era também completamente contrário à escravidão e pretendia debater com os deputados da assembleia constituinte uma forma de extingui-la.

Apesar das possíveis aparências, muitos biógrafos consideram Pedro I um pai zeloso pelo menos com a maior parte de sua prole, fosse ela legítima ou não. Procurou, na medida do possív

el, cuidar pessoalmente da educação de todos, chegando inclusive a se indispor com Leopoldina quando exigiu que a duquesa de Goiás fosse educada juntamente com as princesas imperiais. Ainda sobre a duquesa, já exilado em Paris, fez com que viesse a viver juntamente com Maria da Glória e Amélia de Leuchtenberg - que finalmente a aceitara após uma primeira rejeição, ainda no Brasil. De acordo com Isabel Lustosa, Pedro I costumava brincar com os filhos e lhes ministrar pessoalmente remédios e outros cuidados médicos. Otávio Tarqüinio relata como o ex-imperador ficara consternado com a morte de cada um de seus filhos. Pedro tinha clara noção da falha em sua educação e buscava aconselhar tantos os seus filhos legítimos como os ilegítimos a estudarem e não cometerem o mesmo erro que ele próprio cometera. Sabia também do valor da educação e uma de suas primeiras medidas como regente fora a extinção de qualquer tributação sobre livros importados e a abolição da censura prévia. Criou cursos jurídicos e relegou ao Estado a obrigação de manter escolas primárias.